Quanto tempo demora para abrir um CNPJ?
O MEI normalmente obtém o CNPJ ao concluir a formalização online. Para outras empresas, a abertura pode levar dias ou semanas, conforme a atividade, o município, a documentação e a necessidade de análise pelos órgãos envolvidos. Não existe um prazo único garantido para todos os casos.
Também é importante separar duas etapas: receber o número do CNPJ não significa, necessariamente, estar autorizado a iniciar todas as atividades.
O prazo muda conforme o tipo de empresa
- MEI: a formalização é feita pelo Portal do Empreendedor. Se os dados estiverem regulares e o procedimento for concluído sem impedimentos, são emitidos o CNPJ e o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
- Outras empresas, como uma sociedade limitada: o processo normalmente envolve consulta de viabilidade, registro do ato constitutivo e inscrição no CNPJ, com etapas integradas pela Redesim. Exigências ou correções podem aumentar o tempo de conclusão.
O que pode atrasar a abertura?
Os principais fatores são:
- Incompatibilidade entre a atividade e o endereço escolhido.
- Divergências nos dados dos sócios ou na documentação.
- Necessidade de corrigir o contrato social ou outros documentos.
- Pendências nas assinaturas e no registro empresarial.
- Análises e licenças específicas, conforme o risco da atividade.
Exemplo prático: uma empresa de serviços sem exigências específicas pode concluir a abertura antes de um estabelecimento que precise de análise sanitária ou ambiental para funcionar.
E em São Bernardo do Campo?
Antes de assumir um prazo, é importante verificar a viabilidade do endereço e as exigências aplicáveis à atividade no município. Inscrições tributárias, habilitação para emitir notas fiscais e licenciamento também devem ser conferidos, quando exigidos.
Atividades dispensadas de licenciamento prévio continuam sujeitas às normas aplicáveis. No caso do MEI, a dispensa de alvarás e licenças não elimina obrigações sanitárias, ambientais, de segurança e de uso do solo.
Para estimar o prazo do seu caso, o primeiro passo é definir a atividade, o endereço, os sócios e o tipo jurídico da empresa. Com essas informações, é possível identificar as etapas necessárias e eventuais impedimentos.